Energia elétrica sob ameaça em Santa Catarina
O presidente da estatal anunciou plano de R$ 1,5 bilhão até 2012, investimentos que a Comissão de Economia da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina vai acompanhar, segundo o deputado estadual Dirceu Dresch (PT).
Representantes de várias câmaras de vereadores além de diversas associações empresariais, sindicatos de agricultores familiares e empregados e também da direção da Celesc; participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Dirceu Dresch, na quarta-feira (11). A reunião discutiu os impactos causados ao desenvolvimento do estado e as perdas ao consumidor decorrentes das quedas frequentes no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões catarinenses.
Para Dresch, a participação de diversos parlamentares, do presidente da Celesc, Antonio Gavazzoni, e de amplos setores da sociedade mostra a gravidade da situação, que afeta a indústria, o comércio, a agricultura e a sociedade catarinense. “O debate apontou um diagnóstico preocupante no que diz respeito ao fornecimento de energia elétrica pela Celesc. Ficou claro que em todas as regiões do estado a situação é grave, devido à falta de investimento em equipamentos e na manutenção da rede de distribuição de energia”, disse.
Em vários municípios catarinenses, empresas estão deixando de se instalar porque a capacidade no fornecimento de energia está no limite. Na agricultura, os prejuízos são enormes, devido aos apagões. Um documento apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Celesc mostra que boa parte do sistema está sobrecarregado, sendo que 25 subestações funcionam 90% acima do limite. O representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Celesc, Jair Maurino da Fonseca, afirmou que a falta de gerência ao longo dos anos, com a terceirização dos serviços e a interferência política, levaram à precarização do sistema de distribuição de energia elétrica. “A Celesc não acompanhou o desenvolvimento do estado.”
O presidente da Celesc reconheceu as dificuldades e apresentou um plano de investimentos para ampliar e melhorar o sistema, com investimentos previstos da ordem de R$ 1,5 bilhão até 2015. Conforme Gavazzoni, os investimentos de médio e curto prazo serão fundamentais para que a empresa possa garantir a renovação da concessão junto à Agência Nacional de Energia Elétrica. “Em um único dia, recebemos 56 notificações judiciais de empresas que tiveram perdas devido à queda no fornecimento”, relatou.
A Comissão de Economia deve acompanhar a execução do plano de investimento anunciado pelo presidente da Celesc. Esse não é o primeiro plano de investimentos. Outros já foram feitos e não aconteceram. Dentre outros encaminhamentos definidos na audiência, foi proposta uma alteração na legislação federal para que a Aneel autorize que empresas públicas na área de energia elétrica possam contrair empréstimos junto ao BNDES para fazer investimentos, coisa que hoje não é permitida. Também foi definida a criação de um grupo de trabalho que deve elaborar uma proposta para diminuir o imposto sobre a energia elétrica consumida por agricultores familiares.
A Celesc tem pela frente dois grandes desafios- um deles é quanto à renovação da concessão junto a Aneel-Agência Nacional de Energia Elétrica e outro que trata da questão relacionada aos servidores que ingressaram com pedido de desligamento da empresa através de um plano especial junto a Celesc.
