EMENDAS PIX AUDITADAS PELO TCU REVELAM AVALANCHES DE IRREGULARIDADES EM QUASE 90 %
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( TCU ), AO REALIZAR UM TRABALHO DE AUDITORIA DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS denominadas " Emendas PIX ", revelou que em 82% destas emendas - isto mesmo: quase 100 por cento dos recursos bilionários de emendas parlamentares e que foram auditadas pelo TCU, , ocorreram irregularidades, segundo o TCU. O trabalho do TCU consolidou os resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Plano Especial de Auditoria das Transferências Especiais.
Portanto, o TCU, só reforçou o que o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, já havia alertado tanto o governo federal quanto o Congresso Nacional sobre as irregularidades como desde desvios milionários de recursos públicos através de emendas parlamentares, com destaque ao chamado " Emendas Pix ", destas amplas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União ( TCU ). As emendas parlamentares são distribuídas sem que haja plena transparência onde a sociedade brasileira ; sequer fica sabendo quanto de recursos e para quem são entregues, ou seja quais parlamentares as recebem e para onde vão parar tais recursos públicos.
EMENDAS PARLAMENTARES PODEM ESTAREM SUSTENTANDO REDES DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E PF E MPF INVESTIGAM
Há anos, os desvios bilionários de emendas parlamentares são alvos de investigações por parte da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e até de equipes das Gaecos nos estados junto a municípios que recebem parte destes recursos públicos e onde há avalanches de desvios financeiros como já apontados nestas operações da Polícia Federal (PF), por exemplo.A falta de rastreabilidade dos recursos financeiros das emendas parlamentares geram problemas na execução financeira; irregularidades em licitações e problemas diversos processos de tomada de na execução física dos projetos. O TCU instaurou processos de tomada de contas especial para recuperar recursos que efetivamente podem ter sido desviados. Suspeita-se em centenas de milhões desviados. Investigações da PF e do MPF estão em curso para aprofundar a destinação irregular destes recursos milionários.
O TCU abriu também processos de representação para investigar irregularidades graves, sendo entretanto, que não causaram nestes casos sendo apurados, prejuízos financeiros direto, segundo o TCU à Imprensa. Houve ainda a constatação do TCU de que há fragilidades no sistema Tansferegov. a possibilidade de alterações de objetos, valores e metas de projetos, além da falta de atualização dos saldos bancários, o que pode induzir a erros. como desde a aceitação de informações genéricas nos planos de trabalho.
iNVESTIGAÇÕES DA PF E DO MPF, SOB DETERMINAÇÃO DO STF, PODERÃO APONTAR SE HÁ OU NÃO UMA REDE DE SUSTENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM USO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.